Abstract
INTRODUÇÃO: Desde a instituição da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT) por meio da Portaria n.º 028/2014/GBSES de 2 de março de 2014, Mato Grosso tem realizado esforços significativos para integrar a avaliação de tecnologias em saúde (ATS) na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Transformada em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Nats) em 2017 e vinculada à Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), a CPFT/NATS tem adotado uma abordagem multiprofissional para melhorar as políticas de saúde por meio de uma série de iniciativas inovadoras. Essas iniciativas incluem a elaboração de pareceres técnicos-científicos para informar e orientar decisões políticas e administrativas, a produção de protocolos de uso de medicamentos e a Relação Estadual de Medicamentos (Resme). Adicionalmente, o Nats tem investido na produção de materiais educativos como vídeos e podcasts para facilitar a compreensão e a disseminação de conceitos de ATS para a comunidade e gestores de saúde. Destaca-se também a coordenação de um programa de pós-graduação em ATS, realizado em parceria com o Nats-HUJM e a Escola de Saúde Pública da SES-MT, ampliando o alcance e a profundidade da capacitação em ATS no estado. Uma novidade importante nas estratégias de divulgação da ATS foi a criação de plataformas digitais, incluindo uma conta no Instagram e um grupo no WhatsApp. Estes canais têm desempenhado um papel crucial na disseminação rápida e eficaz de informações sobre ATS para um público mais amplo, incluindo profissionais de saúde e o público geral. As mídias sociais permitem interações diretas e em tempo real, facilitando a disseminação de informações atualizadas e a promoção de eventos e iniciativas educacionais. O engajamento direto com os diversos setores da SES-MT por meio de visitas locais tem sido crucial para a promoção da compreensão e apoio à ATS. Essas ações educativas e de advocacy são complementadas pela publicação regular de boletins informativos que mantêm os profissionais atualizados sobre as últimas tendências e evidências em ATS. O sucesso dessas iniciativas é evidenciado pela formalização da CPFT/Nats, concretizada por sua recente inclusão no organograma da Secretaria Estadual de Saúde, conforme estabelecido pelo Decreto n.º 766, de 04 de março de 2024. Este reconhecimento institucional não só valida o trabalho realizado como também assegura a sustentabilidade e a continuidade da integração da ATS nas políticas de saúde do estado. A avaliação de tecnologia em saúde agora é uma parte integral do Plano Estadual de Saúde 2024/2027, consolidando o papel da ATS na melhoria da gestão de saúde em Mato Grosso. Este conjunto de ações reflete um modelo robusto de como a ATS pode ser democratizada e institucionalizada dentro de uma gestão de saúde estadual, proporcionando um exemplo valioso para outras regiões e estados do Brasil. A apresentação destas iniciativas no V Congresso da Rebrats será uma oportunidade para destacar os benefícios da integração da ATS no SUS, demonstrando a aplicabilidade e os impactos positivos dessas estratégias no sistema de saúde. MÉTODO: Apresentação será por meio de eslaides e em seguida será demonstrado onde encontrar todas as informações no site da CPFT/Nats-HUJM. O roteiro da apresentação será da seguinte forma: O Roteiro da apresentação seguirá os seguintes passos: 1. Introdução (1 minuto): apresentação do contexto e da evolução da CPFT para Nats, vinculação à Rebrats e impacto na gestão de saúde em Mato Grosso. 2. Iniciativas implementadas (3 minutos): Produtos de ATS: como pareceres técnicos-científicos, MHT, impacto orçamentário e protocolo de dispensação. Materiais Educativos: mostrar os materiais elaborados no site da CPFT/Nats. Visita in loco: explicar como foi realizado. Capacitação: informações sobre o curso de especialização em ATS, o primeiro do estado, oferecido gratuitamente para funcionários públicos. Institucionalização da CPFT/Nats: informar que esta comissão foi inserida no organograma da SES-MT e práticas de ATS inseridas no plano estadual de saúde. 3. Conclusão (1 minuto): reflexões sobre o sucesso da institucionalização da CPFT/Nats na estrutura da SES, inclusão no Plano Estadual de Saúde 2024-2027, e perspectivas futuras para a democratização da ATS em Mato Grosso. Equipamentos necessários: uso de um monitor e datashow para apresentação de vídeos e eslaides, além de equipamento de som para a exibição de trechos de podcasts durante a apresentação e internet para apresentação do site da CPFT/Nats-SES.